Processo 422346/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/09/2009 14:15
Autuado em 11/09/2009 14:15
Oficio de encaminhamento 132/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1025/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1025/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
15/06/2011 Acórdão   1025/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 14:33 AR de devolução dos autos fisicos
23/09/2011 08:20 do Protocolo nº 57249-0/11, referente a Resposta ao Ofício 256/11-IDC-DEX
26/04/2011 11:31 Ar de devolucao dos autos fisicos
15/03/2010 12:40 do Protocolo nº 125279/10, referente resposta à Instrução 355/10-DAT (fls. 94 a 98).
05/03/2010 08:36 do Protocolo nº 110387/10, referente solicitação de cópias (fls. 92).
18/12/2009 12:26 do Protocolo nº 569045/09, referente documentos de fls. 82 a 84.
20/11/2009 13:11 do Protocolo nº 525110/09, referente documentos de fls. 41 a 80.
21/10/2009 08:40 do Protocolo nº 480206/09, referente solicitação de carga e prorrogação de prazo (fls. 33 a 38).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2009 Termo de Carga de Autos   344/ 2009  02/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2464/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1025/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 202/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 224/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2893/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2648/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2438/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1519/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2011 17:05 DP  
14/10/2011 12:59 DEX Informação nº 1345/2011 -
10/10/2011 08:58 DAT Informação nº 1800/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
05/10/2011 13:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 169/2011 -
04/10/2011 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1247/2011 -
04/10/2011 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2464/2011 -
28/07/2011 09:30 DEX Instrução de Cobrança nº 256/2011 -
28/07/2011 09:30 DEX Informação nº 997/2011 -
28/07/2011 09:30 DEX Informação nº 998/2011 -
28/07/2011 09:30 DEX Instrução nº 186/2011 -
21/06/2011 11:09 S2C Acórdão nº 1025/2011 -
21/06/2011 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2011 -
21/06/2011 11:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 542/2011 -
19/05/2011 09:03 GCNB  
17/05/2011 11:01 SMPjTC Parecer nº 2491/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa
25/03/2011 14:34 DAT Instrução nº 1757/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
23/07/2010 07:29 SITIO  
17/03/2010 15:37 DAT  
15/03/2010 16:40 DAMP  
11/02/2010 16:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 202/2010 -
11/02/2010 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 380/2010 -
10/02/2010 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 224/2010 -
05/01/2010 09:47 DAT Instrução nº 355/2010 - Concessão de Contraditório.
18/12/2009 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2893/2009 -
26/11/2009 12:04 DAT  
23/11/2009 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2648/2009 -
29/10/2009 09:02 DAT  
28/10/2009 15:47 DP  
23/10/2009 14:34 DP Processo em remessa externa
23/10/2009 10:01 DP Termo de Carga de Autos nº 344/2009 -
21/10/2009 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2438/2009 -
29/09/2009 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1519/2009 -
29/09/2009 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3263/2009 -
11/09/2009 15:07 DAT Instrução nº 5892/2009 - Concessão de Contraditório.
11/09/2009 14:14 DP  

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